Auditoria constata fraude de cerca de R$ 500 milhões com créditos inidôneos

Para reduzir o valor do ICMS a pagar, empresas simulavam a aquisição de mercadorias e registravam o crédito destacado em notas fiscais frias

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil, contabilidade em Goiânia, Goiás, com informações da Secretaria de Estado da Economia

Em trabalho realizado por cerca de 40 auditores-fiscais, a Receita Estadual das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) de Goiás e da Gerência de Auditoria e Varejo constatou que empresas reduziram o valor do ICMS a pagar utilizando créditos inidôneos. Durante os levantamentos, que tiveram início em 2019, foi constatado que empresas burlaram a legislação tributária chegando a receber R$ 500 milhões em notas fiscais frias. A auditoria resultou em 230 autuações que, entre ICMS e multa, somaram R$ 188 milhões.
O trabalho já rendeu resultados para a Secretaria da Economia. Do total sonegado, R$ 49 milhões foi possível recuperar, até agora, R$ 49 milhões. A secretária da Economia Cristiane Schmidt elogiou a atuação dos auditores-fiscais pelo trabalho contundente contra a “concorrência desleal para proteger o mercado concorrencial e permitir que todos tenham uma competição salutar”.

De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização da Receita, Marcelo Mesquita, os auditores-fiscais estão atentos a esse tipo de comportamento e atuantes na sua identificação no menor prazo possível. “Com as autuações e cobranças do ICMS, queremos desestimular esse tipo de fraude, além de aumentar a arrecadação do estado”, completa o superintendente.

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