Apuração do IRPJ e CSLL no Lucro Real e Lucro Presumido nos 3º e 4º Trimestres

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Quando chegam o segundo semestre e, com ele, o 3º e o 4º trimestres, o contador precisa redobrar a atenção para fechar o ano-calendário sem multas. Afinal, a forma de apurar IRPJ e CSLL muda conforme o regime tributário e o calendário fiscal sofre impactos de feriados de fim de ano.

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1. Relembrando os regimes

          Lucro Real trimestral

• Cálculo com base no resultado contábil ajustado.
• Alíquotas: IRPJ 15 % + adicional de 10 % sobre lucro excedente a R$ 60 000 / trimestre; CSLL 9 % (20 % para instituições financeiras).
• Débitos confessados no e‑DCTFWeb apenas em março, junho, setembro e dezembro.

          Lucro Presumido

• Base calculada a partir de percentuais sobre a receita bruta: 1,6 % a 32 % (IRPJ) e 12 % ou 32 % (CSLL).
• Alíquotas iguais às do Lucro Real (15 % IRPJ + adicional; 9 % CSLL).

2. Prazos importantes do 3º trimestre (julho a setembro)

Para empresas no Lucro Real, os tributos devem ser pagos até o final de outubro. Já para as empresas no Lucro Presumido trimestral, o vencimento ocorre geralmente por volta do dia 25 de outubro. Em ambos os casos, a DCTFWeb deve ser entregue até meados de novembro, conforme a Agenda Tributária da Receita Federal.

Dica rápida: agende um lembrete automático para revisar os ajustes de adições e exclusões logo após fechar o balancete de setembro.

3. Prazos do 4º trimestre (outubro a dezembro)

No caso do Lucro Real, o pagamento dos tributos deve ser feito até o final de janeiro do ano seguinte, enquanto a entrega da DCTFWeb pode ocorrer até meados de fevereiro, normalmente após o carnaval. Já no Lucro Presumido, o prazo para pagamento é um pouco antes do final de janeiro, mas a entrega da DCTFWeb também segue o prazo legal de fevereiro.

4. Passo a passo para cada trimestre

1. Feche o balancete até o 5º dia útil após o trimestre.
2. Revise adições e exclusões no LALUR‑LACS.
3. Calcule IRPJ e CSLL: utilize planilha integrada ao ERP para reduzir erros.
4. Gere DARF numerado no e‑CAC.
5. Entregue DCTFWeb; em seguida, arquive recibos e XML.

5. Erros que mais geram autuação

• Lançar receita financeira no percentual de presunção errado.
• Esquecer o adicional de 10 % de IRPJ.
• Informar valores diferentes na ECF e na DCTFWeb.

6. Conclusão

Organização no 3º trimestre garante tranquilidade no fechamento do 4º. Portanto, planeje desde já: valide saldos, cruze dados com a ECF e programe pagamentos

automáticos. Assim, você evita multas e começa o próximo ano‑calendário focado no crescimento do negócio.

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