Tributação por Produto: Como Usar Esse Conceito para Economizar no Lucro Real

Tributos por Produto

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Empresas que atuam no regime do Lucro Real sabem que cada detalhe na gestão fiscal pode representar economia — ou prejuízo. E um dos pontos mais poderosos dentro do planejamento tributário é a tributação por produto.

Neste artigo, vamos explicar como usar esse conceito de forma estratégica para reduzir a carga tributária no Lucro Real e aumentar a lucratividade da empresa.

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O que é o Lucro Real?

Antes de tudo, vale lembrar: o Lucro Real é um regime tributário onde os tributos são calculados com base no lucro líquido ajustado da empresa. Isso significa que quanto menor o lucro contábil (legalmente apurado), menores serão os tributos devidos, especialmente o IRPJ e a CSLL.

É aí que entra a tributação por produto.

Como a tributação por produto impacta no Lucro Real?

Cada produto possui uma classificação fiscal específica e, com ela, uma carga tributária própria. No Lucro Real, os impostos indiretos (como PIS e COFINS) são não cumulativos — ou seja, a empresa pode aproveitar créditos sobre as compras.

Se a classificação estiver correta, você:

• Aproveita créditos maiores de PIS/COFINS;
  
  
• Evita recolher tributos indevidamente;
  
  
• Reduz o impacto da carga tributária sobre o lucro;
  
  
• Evita autuações e multas.

Agora, se a classificação estiver errada, a empresa pode perder créditos importantes ou até pagar tributos a mais sem perceber.

Um exemplo prático

Imagine uma indústria que compra insumos com alíquota de 9,25% de PIS/COFINS, mas por erro de classificação, lança os produtos com NCM que não permite crédito. O resultado? Um prejuízo fiscal silencioso que reduz o lucro líquido e aumenta o IRPJ e a CSLL a pagar.

Com a classificação correta, além de pagar menos impostos diretos, a empresa aumenta o volume de créditos tributários, que podem ser usados para compensar débitos e reduzir o recolhimento mensal.

Como aplicar isso no seu planejamento tributário?

1.  Mapeie os produtos corretamente com base na NCM atualizada;
   
   
2.  Analise os insumos e matérias-primas usados na produção — veja quais geram crédito e quais não;
   
   
3.  Identifique oportunidades de crédito fiscal com base nas operações de entrada e saída;
   
   
4.  Conte com um contador especializado no Lucro Real — ele pode simular cenários e indicar caminhos mais econômicos.

Conclusão

A tributação por produto é uma ferramenta essencial para quem está no Lucro Real. Quando bem aplicada, ela melhora a rentabilidade, reduz tributos e aumenta a segurança fiscal. Não basta apenas emitir notas corretamente — é preciso analisar os detalhes fiscais por trás de cada item comercializado ou produzido.

Com estratégia e conhecimento, o Lucro Real deixa de ser um peso e se torna uma vantagem competitiva.

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