Como Reduzir Tributos no Setor de Comércio com a Classificação Fiscal Adequada

Tributos no Comércio

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Se você atua no setor de comércio, sabe que a margem de lucro é constantemente pressionada por diversos fatores — e a carga tributária é um dos mais pesados. No entanto, muitos empresários ainda ignoram um recurso poderoso para economizar legalmente: a correta classificação fiscal dos produtos.

Neste artigo, vamos mostrar como esse detalhe técnico pode representar uma diferença real no caixa da sua empresa e como aproveitá-lo no seu planejamento tributário.

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A base de tudo: a NCM

Cada produto comercializado precisa estar vinculado a um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Esse código define:

• Quais impostos serão aplicados;
• Qual alíquota incidirá;
• Se há substituição tributária;
• Se existe algum benefício fiscal ou isenção.

Portanto, classificar corretamente os produtos é fundamental para recolher apenas o que é devido — nem mais, nem menos.

O que acontece quando a classificação está errada?

Quando a empresa usa um código inadequado, podem surgir duas situações:

1. Tributação maior do que o necessário: você acaba pagando mais do que deveria e, muitas vezes, repassando esse custo ao cliente, perdendo competitividade.
2. Tributação menor do que o exigido: Nesse caso, o risco de autuação, multas e juros se torna uma bomba-relógio que pode comprometer o caixa da empresa no futuro.

Em ambos os casos, o erro compromete a eficiência financeira do negócio.

Exemplos práticos no comércio

Imagine um lojista que vende eletrônicos e classifica um carregador como acessório comum, quando ele se encaixa em um código com isenção de IPI e redução de PIS/COFINS. A simples correção do código pode resultar em uma economia significativa, especialmente em vendas de volume.

Outro exemplo é no setor de vestuário, onde tecidos com determinada composição possuem tributação diferenciada — e muitos comerciantes nem sequer sabem disso.

Como usar isso a favor do seu negócio?

• Revisão dos códigos NCM: Um contador especializado pode fazer um pente-fino no seu catálogo de produtos para verificar se todos os códigos estão corretos e atualizados.
• Aproveitamento de benefícios fiscais estaduais: Dependendo do estado, certos produtos têm tratamento tributário mais vantajoso.
• Precificação estratégica: Com a tributação correta, é possível precificar melhor, aumentar a margem de lucro ou praticar preços mais competitivos.

Conclusão

No comércio, onde cada centavo conta, a classificação fiscal correta é uma ferramenta poderosa para reduzir tributos e tornar o negócio mais competitivo. O segredo está em tratar a área fiscal como parte da estratégia — e não apenas como obrigação. Com a ajuda de um contador que entenda do seu segmento, você transforma tributos em oportunidade de lucro.

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