Distribuição de Lucros: Como Fazer de Forma Segura e com Respaldo Contábil

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

A distribuição de lucros é um dos maiores benefícios para os sócios de uma empresa. No entanto, muitos empresários cometem erros graves ao distribuir lucros sem controle contábil, o que pode gerar problemas com a Receita Federal e até autuações fiscais. Neste artigo, você vai aprender como distribuir lucros corretamente, com segurança jurídica e respaldo contábil.

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1. Por que a distribuição de lucros precisa de respaldo contábil?

A Receita Federal exige que os lucros sejam comprovadamente apurados com base em escrituração contábil regular. Ou seja, não basta apenas transferir valores para os sócios — é preciso registrar, apurar e demonstrar que o lucro é real e legítimo.

Empresas que distribuem lucros sem respaldo podem ser autuadas por disfarce de distribuição e ter que pagar impostos retroativos com juros e multas.

2. Quem pode distribuir lucros?

A distribuição pode ser feita por empresas enquadradas em qualquer regime tributário:

• Simples Nacional: pode distribuir lucros isentos até o limite do lucro presumido legal;
  
• Lucro Presumido: até determinado valor com base em presunções legais;
• Lucro Real: com base na apuração contábil e no balanço patrimonial.

Contudo, somente empresas com escrituração contábil regular podem distribuir lucros acima dos limites presumidos sem tributação.

Importante: empresas do Simples ou do Presumido que querem distribuir valores acima do permitido devem manter livros contábeis atualizados.

3. Como fazer a distribuição corretamente

Para garantir segurança e conformidade, siga os passos:

1. Mantenha a contabilidade em dia, com escrituração regular e demonstrações financeiras confiáveis;

2. Apure o lucro líquido contábil com base no balanço patrimonial;

3. Registre a decisão de distribuição em ata ou documento formal;

4. Realize a transferência bancária identificando claramente que se trata de distribuição de lucros.

A contabilidade é quem indica quanto pode ser distribuído sem comprometer a saúde financeira da empresa.

4. Evite distribuir “lucros” fictícios

Distribuir valores quando a empresa está operando no vermelho ou com caixa comprometido pode gerar passivos trabalhistas, tributários e até societários. Por isso, é fundamental:

• Verificar a disponibilidade de caixa;
  
• Analisar o fluxo de caixa futuro;
• Contar com o acompanhamento de um contador experiente.
  

5. Conclusão: lucros bem distribuídos, riscos evitados

A distribuição de lucros é uma forma legítima de remuneração dos sócios, mas deve ser feita com base em dados contábeis confiáveis e planejamento. Se feita corretamente, traz benefícios fiscais, evita problemas com o Fisco e protege o patrimônio da empresa e dos sócios.

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